| Benefícios Fiscais à Reabilitação Urbana |
(142KB) |
| Conjuntura Económica – 1º Trimestre de 2018 |
(770KB) |
| EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS - Abertura de candidaturas |
(57KB) |
| Linha Capitalizar 2018 |
(1441KB) |
| Portaria de Condições de Trabalho para Trabalhadores Administrativos |
(4163KB) |
| Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas IFRRU 2020 |
(869KB) |
| Livro de Reclamações Eletrónico |
(8621KB) |
| PRT para os Trabalhadores Administrativos |
(86KB) |
| Regras de Origem no âmbito dos acordos de comércio livre da UE |
(37KB) |
| Sobre a natureza jurídica da partilha com tornas - declarativa ou constitutiva |
(180KB) |
| Directório Comercial Nacional - Registo Empresarial de Portugal |
(468KB) |
| Lei do Arrendamento para Indústria, Comércio e outros Serviços |
(10465KB) |
| Sobre a imputação de rendimentos de entidades localizadas em paraísos fiscais |
(471KB) |
| Taxa de Segurança AlimentarMais, para o ano 2018 |
(512KB) |
| Reconhecimento PRÁTICAS RS |
(51KB) |
| Programa Portugal Sou Eu |
(64KB) |
| Programa Nacional para o Ordenamento do Território (PNPOT) – Período de discussão pública |
(48KB) |
| Programa de Estabilidade 2018-2022 |
(1552KB) |
| Lei nº 15/2018 de 27 de Março – Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos. |
(501KB) |
| Da tributação em imposto sobre o rendimento do alojamento local(AL) II |
(383KB) |
| Conjuntura Económica–4º Trimestre de 2017 |
(768KB) |
| Da tributação em imposto sobre o rendimento do alojamento local |
(125KB) |
| O Pagamento de Impostos |
(136KB) |
| Alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns Sobre o Fundo Social Europeu |
(1850KB) |
| Despacho n. 745 de 2018 - Visto de curta duração para trabalho sazonal, igual ou inferior a 90 dias e visto de estada temporária para trabalho sazonal, por um período superior a 90 dias |
(1276KB) |
| Medida Simplex - Zero Carimbos no Portugal 2020 |
(64KB) |
| Reorganização de empresas em resultado de operações de reestruturação ou de acordos de cooperação |
(168KB) |
| Retribuição Mínima Mensal Garantida DecretoLei n. 156.2017 de 28 de dezembro |
(1942KB) |
| OE 2018 - Grandes Opções do Plano para 2018 e Orçamento de Estado para 2018 |
(2490KB) |
| Pagamento fraccionado dos subsídios de férias e de Natal |
(58KB) |
| Consulta ao Cartão Eletrónico Europeu de Serviços |
(62KB) |
| Linha de Apoio à Sustentabilidade |
(1997KB) |
| IRC Limitação à dedutibilidade dos gastos de financiamento e RETGS |
(595KB) |
| Alteração ao Regime do Assédio no Local de Trabalho |
(101KB) |
| A Dedutibilidade dos Encargos Financeiros |
(127KB) |
| Alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, no que diz respeito aos arrendamentos não habitacionais Lei n. 43 de 2017, de 14 de junho |
(1225Kb) |
| Alterações por certificação por via eletrónica de micro, pequenas e médias empresas |
(707KB) |
| CETA e o Sistema de Exportador Registado REX |
(102Kb) |
| Entrada em vigor do CETA, Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá |
(40KB) |
| Incentivos ao Emprego de Jovens e Desempregados de Longa e Muito Longa Duração |
(2336Kb) |
| Livro de Reclamações |
(25KB) |
Os encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
|
(224Kb) |
| Responsabilidade Alargada do Produtor, atribuição das novas licenças do sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagem |
(1271KB) |
| Pagamento Especial por Conta PEC |
(14Kb) |
| Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2018 |
(1164KB) |
| Taxa de Segurança Alimentar Mais, para o ano 2017 |
(404Kb) |
| RMMG e Medida Excepcional de Apoio |
(16KB) |
| A Justiça Tributária e a Jurisprudência - o caso da avaliação das garantias |
(144Kb) |
| Comunicação da Comissão Europeia e Guia Prático para Empregadores Segurança e Saúde no Trabalho |
(1760KB) |
Instrumentos de informação no âmbito Campanha de Apoio aos Técnicos de Segurança no Trabalho e Ambiente na implementação do REACH
|
(67Kb) |
| Medida Contrato Emprego |
(43KB) |
| Diuturnidades |
(93Kb) |
| Marca Entidade Empregadora Inclusiva Candidaturas |
(394KB) |
Retribuição Mínima Mensal Garantida 2017
|
(175Kb) |
| Pagamento em 2017 dos subsídios de Natal e férias no setor privado |
(68KB) |
| Conjuntura Económica 3º Trimestre de 2016 |
(678Kb) |
| Atendimento Prioritário |
(1187KB) |
| A Lei do Orçamento de Estado para 2017 |
(1618Kb) |
| A Reavaliação do Ativo Fixo Tangível - Decreto Lei n. 66 de 2016, de 3 de Novembro |
(100Kb) |
| Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis |
(98KB) |
| Regime Excecional de Regularização de Dívidas de Natureza Fiscal e de Dívidas de Natureza Contributiva à Segurança Social designado por Peres |
(111Kb) |
| Promoção do empreendedorismo migrante - Convite para apresentação de propostas |
(76KB) |
| Remuneração Mínima Mensal Garantida, RMMG |
(1928Kb) |
| Alteração ao regime do trabalho temporário e outros |
(87KB) |
| Conjuntura Económica Segundo Trimestre de 2016 |
(599Kb) |
| Regularização do IVA em Créditos de Cobrança Duvidosa e em Créditos Incobráveis |
(112KB) |
| Rendimentos de Patentes e Outros Direitos de Propriedade Industrial |
(111Kb) |
| Decreto-Lei 58.2016 de 29 de Agosto - Atendimento Prioritário |
(1869KB) |
| Regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias |
(1435Kb) |
| Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização |
(148KB) |
| Dívidas à Segurança Social - Acordos de Regularização Voluntária e pagamento em Prestações em Processo Executivo |
(133Kb) |
| Projecto de Lei 186.XIII - Projecto de Lei 211.XIII - Projecto de Lei 216.XIII |
(150KB) |
| Nova Nota de 50 |
(23Kb) |
| O desreconhecimento dos créditos considerados incobráveis |
(125KB) |
| Conjuntura Económica Primeiro Trimestre de 2016 |
(627Kb) |
| Plano Nacional de Formação Financeira 2016 a 2020 e Referencial de Formação Financeira para Micro, Pequenas e Médias Empresas |
(14.9MB) |
| Reunião com o FMI |
(147Kb) |
| OE 2016 – IVA na Restauração |
(1590Kb) |
| Cessação da produção e emissão da nota de 500 euros |
(47Kb) |
| O princípio da especialização dos exercícios e as perdas por imparidade em dívidas a receber |
(108Kb) |
| Parecer do Conselho Economico e Social sobre o Programa Nacional de Reformas |
(696Kb) |
| Semestre Europeu Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas |
(8302Kb) |
| Avaliação das Garantias Prestadas em Processos Executivos Tributários |
(325Kb) |
| Sistema de reconhecimento da qualidade do serviço das pequenas e médias empresas do comércio e serviços -Publicação da DNP TS 4546 2015 |
(570Kb) |
| Divulgação de nova versão do Documento explicativo sobre o artigo 18.º que estabelece as obrigações dos operadores económicos - Informação aos consumidores sobre as Entidades RAL - VERSÃO ATUALIZADA |
(1128Kb) |
| Idade normal de acesso à Pensão de Velhice em 2017 |
(77Kb) |
| Taxa de Segurança Alimentar Mais, para o ano 2016 |
(124Kb) |
| Medida Excepcional de Apoio ao Emprego |
(1157Kb) |
| Plataforma REFIT para a simplificação e eficiência legislativa |
(92Kb) |
| Resolução Alternativa de Litígios de Consumo RAL |
(4.73Mb) |
| O Errático Regime de Dedução dos Prejuízos Fiscais |
(116Kb) |
| Comentários da CCP ao Orçamento de Estado 2016 |
(9.64Mb) |
| Sistema de Reconhecimento da Qualidade do Serviço das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e Serviços - Especificação Técnica |
(22Kb) |
| Comunicado Conjunto Confederações relativo OE 2016 |
(1463Kb) |
| Curso de Gestão e Internacionalização de Empresas em Comércio e Serviços |
(254Kb) |
| Reconhecimento PRÁTICAS RS |
(125Kb) |
| As armadilha do IVA A inversão do sujeito passivo |
(125Kb) |
| Transferências a Crédito e Débitos Directos SEPA em vigor a 1 de Fevereiro 2016 |
(915Kb) |
| Novo Pacote Europeu sobre Economia Circular |
(2016Kb) |
| Pagamento em duodécimos dos subsídios de férias e de natal em 2016 |
(20Kb) |
| DL.254A.2015 de 31 de Dezembro Salário Mínimo |
(1343Kb) |
| A sobretaxa do IRS nos cuidados intensivos e com anunciada |
(2299Kb) |
| Actualização da Remuneração Mínima Mensal Garantida, RMMG |
(1962Kb) |
| Conjuntura Económica Terceiro Trimestre de 2015 |
(340Kb) |
| Recomendação e Aviso Público - Publicidade - Informações substanciais letras pequenas |
(625Kb) |
| O inventário permanente e a normalização contabilística |
(109Kb) |
| IMT – Isenção pela aquisição de prédios para revenda |
(109Kb) |
| Alteração ao regime das práticas individuais restritivas do comércio |
(84Kb) |
| Programa COOPJOVEM Portaria 354.2015 |
(3234Kb) |
| Regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), do Mecanismo Equivalente (ME) e do Fundo e Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) |
(75Kb) |
| Redução do consumo de sal na população portuguesa |
(141Kb) |
| Modelo de Certificado de CAP e Modelo de Certificado Profissional |
(1391Kb) |
| Resolução Alternativa de Litígios de Consumo RAL |
(2.73Mb) |
| Os Intangíveis na Reforma do IRC |
(112Kb) |
| Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015 - 2020 |
(4.28Mb) |
| A Propriedade Separada do Usufruto |
(108Kb) |
| Campanha de prevenção de riscos profissionais nas máquinas e equipamentos nos locais de trabalho |
(8.34Mb) |
| Criação da medida Cheque-Formação |
(2.12Mb) |
| Direitos de Autor - despacho do Tribunal de Justiça da União Europeia |
(1.59Mb) |
| Os Novos Procedimentos de Autofiscalização |
(114Kb) |
| Redução do consumo de sacos de plástico leves DiretivaUE 720 de 29 Abril |
(2.75Mb) |
| Taxa de segurança alimentar mais - valor para 2015 |
(203Kb) |
| Ferramenta de Autodiagnóstico Financeiro |
(49kb) |
| Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho - Nova Plataforma de serviços dos Fundos de Compensação |
(602kb) |
| Novas Obrigações - Inventário Permanente |
(178kb) |
| Disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas - Primeira alteração do D.L. 50.2013 de 16 de Abril |
(141kb) |
| Nova Nota de 20euros |
(3487kb) |
| Novo Regime de Tributação dos Organismos de Investimento Colectivo OIC |
(145kb) |
| Programa de Apoio ao Empreendedorismo Medida Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos ATCP |
(1568kb) |
| DL Livro de Reclamações |
(189kb) |
| Linha para Apoio a Revitalizaçao Empresarial |
(7,59MB) |
| Memorando de Cooperação para a Implementação da Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital |
(5,76MB) |
| Os rendimentos prediais categoria F - novas obrigações para os senhorios |
(111kb) |
| Actualização do Plano de Aberturas de Candidaturas 2015 no âmbito do Portugal 2020 |
(133kb) |
| Congresso Mediterrânico de Direito do Trabalho |
(306kb) |
| Conjuntura Económica 4Trimestre de 2014 |
(361kb) |
| Medida REATIVAR Comparticipação financeira às entidades promotoras |
(1,30MB) |
| Novas Medidas Ativas de Emprego - Igualdade de Género, Mobilidade Geográfica e Reativar |
(6,44MB) |
| Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade |
(3,27MB) |
| Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo |
(3,88MB) |
| Situação tributária regularizada e efeitos da sua não regularização |
(1825kb) |
| Ofício Circulado da AT relativo à declaração voluntária da quantidade de sacos de plástico leves |
(1390kb) |
| Medida Comércio Investe – Despacho 1413/2015 de 11/02 |
(1472kb) |
| O tratamento fiscal das perdas apuradas em resultado da aplicação do modelo do justo valor |
(1344kb) |
| Fórum Macau - "Colóquio de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas para os PLP" - candidaturas até 4 de Fevereiro |
(49kb) |
| Geolocalização no contexto laboral - deliberação da Comissão Nacional da Proteção de Dados |
(96kb) |
| Stocks de sacos de plástico leves |
(14kb) |
| Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Actividades de Comércio, Serviços e Restauração Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de Janeiro |
(32kb) |
| Divulgação Barómetro PME 's Comércio e Serviços – 3º T 2014 |
(169kb) |
| Comunicação dos Inventários |
(1641kb) |
| Conjuntura Económica – 3º Trimestre de 2014 |
(284kb) |
| Reconhecimento Práticas RS – Práticas Responsabilidade Social |
(789kb) |
| Regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural |
(5307kb) |
| Alteração à Lei do Tabaco – “Lei nº 37/2007 de 14 de Agosto” – Transposição da Directiva 2014/40/UE |
(1092kb) |
| Contribuição sobre sacos de plástico leves |
(20kb) |
