24-10-2019

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa
NIPC: 501 064 508
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretária Geral
Endereço: paulaminhos@acicb.pt
Código postal: 6000-279
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
Endereço Eletrónico: acicb@acicb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviços de Formação-Acção para PME, 2º Ciclo.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de para implementação de projecto designado por:

Lote 1 « DINAMIZAR», nas temáticas Gestão da Inovação e Economia Digital para 25 PME, de acordo com a candidatura Nº POCI-03-3560-FSE-000726, e o aviso nº 11/SI/2019.

Lote 2 «QI PME», nas temáticas Organização e Gestão e Economia Digital para 24 PME, de acordo com a candidatura Nº POCI-03-3560-FSE-000724, e o aviso nº 10/SI/2019.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento:

Lote 1 - €184.375,00, não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado à taxa legal em vigor.
Lote 2 - €187.187,50, não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado à taxa legal em vigor.

Valor do preço base do procedimento:

Lote 1 € 184.375,00 - Lote 2 € 187.187,50 

Objeto principal: Formação e Consultoria formativa.

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DESIGNAÇÃO 

Projectos:
Lote 1 Dinamizar
Lote 2 QI PME

6- LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa
País: Portugal
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

7- PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:
Lote 1 - Até 31/03/2021
Lote 2 - Até 31/03/2021
O contrato é passível de renovação? Não

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 – Certificação/acreditação DGERT: Sim
8.2 – Outra documentação exigida no programa de concurso: Sim

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do E-mail e morada da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
E-mail: acicb@acicb.pt
Endereço: Rua Senhora da Piedade, Lote 4 A, 1º andar
Código postal: 6000-279
Localidade: Castelo Branco
Endereço Eletrónico: www.acicb.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Página da internet da associação - Email

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Cinco (5) dias
Até às 23:59 do dia 30 de Outubro de 2019, a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, em que:
a.  Qualidade técnica da proposta (50%);
b.  Preço (25%);
c. Instrumentos de controlo e de planeamento para os elementos das equipas a afetar à realização da prestação de serviços (20%).
d.  Prazo de execução dos serviços. (5%);

13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não.

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sérgio Filipe Gonçalves Bento
Cargo: Presidente da Direcção da ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa

PEÇAS DE CONCURSO:

Programa de concurso

Caderno de encargos