Sessões de Esclarecimento na ACICB

A ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa irá levar a cabo nas suas instalações várias Sessões de Esclarecimento no decorrer dos meses de outubro e novembro de 2019, realizadas em parceria com diversas entidades, nomeadamente, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Segurança Social, a Autoridade Tributária (AT) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Estas Sessões de Esclarecimento irão promover o encontro entre estas entidades e empresários, onde estes poderão colocar as questões que pretendem ver esclarecidas.

 Form. Modular Certificada | outubro/novembro`19

A ACICB - Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa irá dar iníco nos meses de outubro e novembro de 2019 a três ações de Formação Modular Certificada, nomeadamente, LÍNGUA INGLESA – ENQUADRAMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO (a 14 de outubro), VITRINISMO – ENQUADRAMENTO E EVOLUÇÃO (a 07 de novembro) e SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (a 12 de novembro)

As formações decorrerão em horário pós laboral, das 20 às 23 horas.

Inscreva-se, com a maior brevidade possível, de modo a garantir a sua presença! 

Documentos para Inscrição:
- Ficha de Inscrição devidamente preenchida (clique aqui para obter a ficha de inscrição)
- Cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte
- Comprovativo da situação profissional (cópia do recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal)
- Cópia do Certificado de Habilitações
- Comprovativo de IBAN/NIB (documento com nome)

 Comércio de Portas Abertas | 22.08.2019

Comércio de Portas Abertas será a atividade dinamizada pela ACICB – Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa e pela sua massa Associativa no âmbito da iniciativa Verão Acontece 2019, promovida pela Câmara Municipal de Castelo Branco.

A atividade Comércio de Portas Abertas irá acontecer no dia 22 de agosto e irá consistir na abertura dos estabelecimentos aderentes para além no normal período de funcionamento, nomeadamente, até às 22 horas.

Os interessados em participar poderão proceder à inscrição junto dos serviços da ACICB pelo e-mail acicb@acicb.pt ou pelos contactos telefónicos 272 329 802 ou 969 610 295.

Em Nota à Comunicação Social datada a 01 de julho de 2019, o Ministério da Economia referiu que “Na prática, os operadores económicos poderão continuar a realizar a sua adesão à plataforma digital do Livro de Reclamações até 31 de dezembro de 2019". A mesma nota refere ainda que “Durante os próximos seis meses não terá lugar a instauração de processos de contraordenação aos operadores económicos que ainda não estejam registados na plataforma digital do Livro de Reclamações por parte da ASAE, entidade com atribuições de fiscalização administrativa desta matéria.(…).

Não obstante, os operadores económicos devem, com a maior brevidade, proceder ao registo na plataforma para disponibilizarem o Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) aos consumidores, salientando o facto de apenas ter sido proferida decisão relativamente aos operadores económicos abrangidos pela entidade reguladora/fiscalizadora ASAE. Para as restantes entidades reguladoras/fiscalizadoras, até à data, não existe qualquer comunicado.

O Livro de Reclamações eletrónico, instaurado pelo DL n.º74/2017 de 21.07 não substitui o Livro de Reclamações em formato físico (papel), devendo este estar acessível ao consumidor em cada estabelecimento, sendo ambos obrigatórios.